A situação dos moradores de rua, no panorama atual é caracterizado em grande parte por ações implementadas pelo Terceiro Setor. A minoria desta população tem acesso ao apoio governamental, as entidades filantrópicas, médicos sem Fronteiras, casas de abrigo e restaurantes comunitários mantidos por associações de cunho religioso atuam como podem neste cenário de exclusão social.
Ser indistinguível, ser vítima, estar fora dos padrões de exigência de civilidade, ser parcialmente atendido pelos serviços públicos, ser um sujeito de direitos e não poder usufruí-lo, ser desempregado são situações do cotidiano desta população.
No nosso cotidiano os meios de comunicação relatam as mortes e assassinatos . Ou morrem por causa do frio ,ou de tuberculose , pelo abandono e vivência insalubre nas ruas , ou são queimados, ou são executados pelos policiais ou por milícias, são comumente noticiado na TV, e logo entra no esquecimento da sociedade, pois essa parcela para alguns “não faz falta para a economia do país”. São “vítimas sacrificiais” da sociedade.Só são lembrados quando há uma tragédia ou um incômodo na via pública, caso contrário ficam na invisibilidade.Vende jornais falar de tragédias, mas implementar ações resolutivas para atender a demanda desta população não dá IBOPE.
Em manchete publicada na Internet, Repórter Brasil de 20/07/2005, confirmamos esta realidade, com a seguinte reportagem:
"Entidades de direitos humanos e associações de moradores de rua realizaram nesta terça-feira (19) na praça da Sé, no centro de São Paulo, um ato público contra a violência e a impunidade. O objetivo da manifestação foi cobrar da Justiça uma investigação profunda e séria dos casos de chacinas ocorridos recentemente na cidade, entre elas as mortes de sete moradores de rua, assassinados há onze meses – ainda não esclarecidos –, e de Tereza Rodrigues Francisco e seus filhos Eduardo Rodrigues Francisco, de 24 anos, e Fábio Rodrigues Francisco, de 15 anos, no núcleo habitacional do Jardim Portinari em Diadema, no último dia 4 de julho. O ato reuniu centenas de pessoas e foi promovido pela Arquidiocese de São Paulo, Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, Vicariato do Povo de Rua, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Movimento Nacional de Direitos Humanos e moradores de bairros atingidos pela violência policial em São Paulo. “Mais uma vez, nós, da população de rua, estamos decepcionados com a Justiça do Estado de São Paulo e do Brasil."
( Repórter Bia Barbosa)
Esta sensação de não pertencimento , de impunidade, tende a achar ressonância nos movimentos sociais, nas ONGs , que de certa forma estão presentes apoiando, onde há a ausência do Ministério Público e as Políticas Públicas.
Neste episódio de São Paulo, em 2005, na mesma reportagem, o Cardeal Dom Cláudio Hummes, cobrou uma mobilização da população contra a impunidade diante da violência policial. “Não é possível ficar em casa escutando notícias e esperar que as coisas mudem. É preciso ir às praças, fazer manifestações. A impunidade alimenta a violência. Quando não se pune, o crime parece que compensa,” disse o Cardeal.
Esta visão excludente da sociedade civil e do Estado geram algumas ações restritas no âmbito do assistencialismo, paternalismo, ações autoritárias e de higienização social.
A precariedade e insalubridade das ruas, culminando em exposições de riscos requerem intervenções e formas de tratamento orientadas, segundo a sua especificidade.
O estado de pobreza ou de ascensão social de certa forma classificava-se na linguagem weberiana ou marxista um indivíduo pertencente a uma classe social, adquirindo bens de consumo e outra que se inseria nos processos de produção, tendo o trabalho como fator social que mantinha esta sociedade em movimento, no seu ciclo de retroalimentação.
Na sociedade contemporânea, excludente, altamente tecnológica, competitiva, o que vemos é a diminuição do trabalho como fator de inserção social, e o que observa-se são os níveis de renda que definem agora os fatores das diferenças sociais.
Aqueles que recebem um valor abaixo do estabelecido como considerável são denominados de pobres, e em escalas descendentes classificam-se os miseráveis ou indigentes.
Para Castel (1997, p. 15-48), não se trata de uma crise pontual, mas de um processo de desestabilização da condição salarial. A vulnerabilidade das massas e, de forma mais aguda, a exclusão social de grupos específicos são resultados da desagregação progressiva das proteções ligadas ao mundo do trabalho. Consistem em processos de “desfiliação”, ou da fragilização dos suportes de sociabilidade.
Queremos assim traçar uma aproximação sobre o tema moradores em situação de rua, a relação da exclusão social, da pobreza e a possibilidade de construção da autoestima no processo de pertencimento social.
A realidade dos moradores em situação de rua está atrelada à falta de pertencimento social, falta de perspectivas, dificuldade de acesso à informação e perda de autoestima. Suas possibilidades de emancipação social são muito restritas.
O espaço da rua é vivido por eles como um território apropriado. O que é privado, como comer, beber e dormir torna-se público. O público, enquanto espaço coletivo de circulação, torna-se espaço de morar. Esta subversão de regra faz da ocupação das ruas um fato conflituoso.
Esta situação de fragmentação da identidade desta população gera conflitos, pois a sociedade tem desconhecimento destes processos e estigmatiza esta população rotulando-os como: mendigos, andarilho, loucos, sujos, perigosos, drogados, coitadinhos, vagabundos, pedintes, violentos, bicho papão, cheiradores de cola, bebuns, entre outros.
Essas tipificações reforçam os traços da opressão destes conceitos o que impedem muitas vezes que estas pessoas resistam a estas forças e construam suas histórias a partir de um novo paradigma. Este contexto de opressão traz a marca ideológica do descarte social, das sobras sociais’, de uma população que é tratada como excedente social. É preciso estabelecer uma outra ordem de olhar para esta população de moradores em situação de rua.
Moradores de rua da Bahia estiveram reunidos em Salvador, em 16 SETEMBRO DE 2010, com organizações da sociedade civil e do poder público para a construção de políticas públicas para o segmento. Eles participam do I Seminário Estadual de Moradores de Rua, que foi até 17-09-2010,, no auditório da Ação Social Arquidiocesana (ASA), no Garcia. A mesa de abertura contou com a presença de autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além de lideranças da sociedade civil.
“Esse evento é muito importante para que o morador de rua saia de invisibilidade”, enfatizou Maria Lúcia Pereira, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. Segundo Lúcia é importante estabelecer uma ação transversal que atenda às várias necessidades das pessoas em situação de rua, como trabalho, saúde e educação.
Precisamos de mais Seminários e discussões com toda a sociedade sobre este grave problema social de exclusão social que vivem os moradores em situação de rua.
JANE.
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