Marco importante para uma nova ética ,ocorreu em 2000, quando líderes de 189 Estados e Membros das Nações Unidas e organizações internacionais concordaram em apoiar uma grande estratégia para o desenvolvimento global chamada de “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. O acordo feito foi que a redução da pobreza extrema , seria reduzida à metade em 2015, baseado em dados de 1990.
O resultado deste acordo, com referência ao Brasil , revelou em relatório divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República , que o Brasil cumpriu em 10 anos antes do prazo estabelecido pela ONU, a meta planejada é de reduziu pela metade a extrema pobreza do país. Em números ficou assim: Entre 1990 a 2005 – 4,7 milhões de brasileiros deixaram a condição de pobreza extrema.Caiu de 9,5% em 1992 para 4,2% em 2005.( Lei Complementar nº 111, de 06 de julho-2001- Dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza )
“ Art. 1o O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado pelo art. 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, para vigorar até o ano de 2010, tem como objetivo viabilizar a todos os brasileiros o acesso a níveis dignos de subsistência e seus recursos serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, saúde, educação, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida.....”
O Brasil apresenta um grande potencial para erradicar a pobreza. O relativamente alto PIB per capita brasileiro, combinado com o alto grau de desigualdade da renda, gera condições favoráveis para as políticas redistributivas.
Só que há uma grande evasão deste dinheiro, por sermos ainda um país com uma “tradição” em fraudes, “anistias” aos grandes devedores dos cofres público, desvios de verbas públicas, apropriação indébita das empresas sem o repasse para os cofres públicos, ausência constante do Fisco.etc..., esta política de redistribuição de renda fica muito comprometida com os interesses políticos ao invés de atender aos interesses e necessidades da sociedade, principalmente ao grupo social dos excluídos.
É preciso que a sociedade brasileira faça uma reflexão bioética sobre as questões do direito à saúde e as desigualdades sociais e o respeito ao nosso meio ambiente.
Realidades que vivenciamos que comprometem nossos direitos e acessos a conquistas coletivas , que envolvem também a degradação que fazemos do nosso meio ambiente que se reverte em doenças, temos a preocupação mais recente com a dengue.
Esse potencial para erradicar a pobreza no Brasil é exemplificado pela alta sensibilidade dos índices de desigualdade e pobreza, e mudanças em certos instrumentos de política (por exemplo, mudanças no salário mínimo e nas taxas de inflação).
Em termos desse tipo de política, deve-se separar políticas de transferência de renda compensatória , onde o dinheiro sai dos cofres públicos,(programa de impostos de renda negativa, benefícios da previdência e seguro desemprego), daqueles que aumentam a renda per capita permanente dos indivíduos pela transferência de capital produtivo, são os que vão fazer gerar empregos, ( provisão pública de educação, políticas de microcrédito, reforma agrária e saúde pública).
Quanto à provisão de saúde pública, é importante ressaltar que a extensão desse tipo de benefício à população tende a afetar a produtividade e a renda dos indivíduos. Por esta razão deveria ter mais projetos com objetivos e metas mais claras para população para que o acesso fosse compreendido pela população para que o valor da prevenção da saúde fosse entendido como um direito a todos.
A ênfase brasileira no crescimento econômico como o maior objetivo do desenvolvimento, levando a altos níveis de industrialização e urbanização, teve como resultado uma sociedade profundamente desigual, com uma grande distância entre os que possuem e os “despossuídos,” uma profunda desigualdade no desenvolvimento regional e na distribuição da renda e riqueza resultante deste crescimento.
Os segmentos mais pobres da população consomem a maior parte de sua energia e de seu tempo buscando condições de sobreviver.E esta luta pela sobrevivência, gera uma série de complicadores:analfabetismo, prostituição infantil,situação de trabalho de risco à saúde sem proteção trabalhista(catadores de lixo, trabalhadores da lavoura de cana- de açúcar e outras,)trabalhos em ambientes predisponentes ao adoecimento,uso de álcool e drogas como anestésico social, mães adolescentes, alto índice de doenças conseqüentes do stress ,hipertensão, diabetes etc...
Quando o aspecto relativo a pobreza e desigualdades sociais abrange a questão da educação , especificamente a alfabetização de adultos, temos que focar nossa atenção para os dados alarmantes de analfabetismo que ainda encontramos no Brasil caracterizando o lamentável estado de pobreza que ainda nos encontramos.
Segundo Timothy Ireland , Especialista em educação de jovens e adultos da UNESCO no Brasil, em artigo publicado em 2008, nos mostra que embora índices quantitativos tendam a reduzir a dimensão humana das questões que representam, é fundamental lembrar que mundialmente são mais de 774 milhões de pessoas adultas (a maioria mulheres) que não sabem ler e escrever. Na América Latina, o contingente é da ordem de 34 milhões e, no Brasil, 14,4 milhões de jovens e adultos continuam analfabetos e excluídos. (hoje, em 2011 , estima-se que o número seja de 16 milhões )
No Brasil, em 2006, além dos 14,4 milhões de jovens e adultos, cujo direito constitucional à educação não tinha sido respeitado, havia mais 16 milhões que não concluíram o primeiro segmento (1ª a 4ª série) do ensino fundamental – os chamados analfabetos funcionais.
É bom ressaltar que no campo da educação de jovens e adultos, a questão do direito à educação e aprendizagem ao longo da vida e ao desenvolvimento sustentável, equitativo e justo fará parte da agenda da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos, evento que ocorre no mundo a cada 12 anos e que, em 2009, foi realizado em Belém do Pará. Foi a primeira vez que um país do hemisfério sul sedia a conferência, que se constitui em um espaço privilegiado de diálogo e discussão é um momento ímpar para estabelecer novas diretrizes para a educação de adultos para os próximos anos.
A iniciativa da sociedade civil, precisa se fazer presente diante destes números tão alarmantes.
Muitas instituições já estão fazendo a sua parte, dentro do príncípio da Responsabilidade Social ( que é dever de todo cidadão, independente de CNPJ)exemplificando o programa de educação do Instituto Aryton Senna com resultados que dignificam o seu próprio nome.
Estatísticas de 2007:
Estatísticas de 2007:
7.896.146 -crianças e jovens atendidos
410.770 - educadores formados
1.360 - municípios atendidos pelo programa em 25 estados .
161,7 - milhões de reais investidos
24.680 -Formados no Centro Avançado de Tecnologias Sociais
150.000 -Jovens participam projeto SuperAção, em 04 estados brasileiros- foi adotado como política pública em 1.600 escolas.(tempo integral na escola), entre outros belos projetos sociais.( fonte do site da Instituição)
A cidade de Campos dos Goytacaze, RJ, que tem uma população de 426.154 habitantes pelo censo IBGE-2007, apresentado uma incidência de pobreza de 33,26% em relação aos outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, e tendo de 11% a 15% desta população com idade a partir de 15 anos de analfabetos.
É importante que se garanta espaço para que o alfabetizando possa ampliar seus conhecimentos e ultrapassar a visão assistencialista, buscando na educação, alternativas que o prepare integralmente, para que se torne um ser social capaz de interagir no meio em que vive. Educar é socializar.
O papel do professor é muito importante para os alunos e a maneira como se relaciona com eles é fundamental, para o êxito da aprendizagem.
O atual cenário brasileiro de desigualdade social vem trazendo inquietações em diversas áreas, o empobrecimento e a exclusão de grandes setores da população.
Estas situações globais de risco são de difícil enfrentamento e têm marcado gerações com doenças, criminalidade, deterioração pessoal, familiar e social ,sem que se proponham soluções eficazes na política e na economia. Nesse sentido, a saúde e a educação da população tem sido diretamente afetada, tendo em vista a dificuldade do acesso de itens básicos bem como questões relativas a informação e tratamento, caracterizando assim um grande problema social.
O que observamos de forma geral que as camadas mais populares ou as que se encontram na linha de pobreza estão expostas a fatores de risco, como infra-estrutura precária e irregular,saneamento básico insuficiente, alimentação deficiente,desemprego,analfabetismo,conflitos interpessoais, proximidade com o tráfico, alcoolismo, etc.
Esta viabilização de acesso a direitos dos cidadãos a educação e saúde não é só obrigação do Estado, a sociedade deve estar engajada em atividades pró ativas junto a instituições religiosas, ONGs,etc.. procurando desenvolver ações que minimizem estas desigualdades e a falta de informação dos acessos aos serviços de saúde e educação.
“Membros da sociedade civil exercitam responsabilidades éticas entre si e também desfrutam de atividades na esfera de órgãos públicos, empresas privadas, corporações, categorias profissionais, na sociedade como um todo, perante o Estado e os povos. Nesse ínterim, o indivíduo desenvolve a auto-ética, formada "no nível da autonomia individual, para além das éticas integradas e integrantes, embora raízes ou ramos dessas éticas permaneçam, muitas vezes, no espírito individual". Trata-se do princípio altruísta de inclusão, do apelo de solidariedade em relação aos seus e à comunidade, aos quais se obedece, às vezes, quase intuitivamente, sem muita reflexão. Outras vezes, mediante análise, para decidir o comportamento a ser adotado em consonância com sua autonomia de espírito. “
Diante desta realidade os analfabetos podem ser considerados como “cegos sociais” pois não conseguem decodificar os códigos da escrita ao seu redor, não tem oportunidades de estabelecer a conexão com o mundo através da leitura deste mundo, que ora se apresenta desconhecido, distante e ameaçador , pois quem não acessa este mundo dos códigos está fadado a invisibilidade, assim como eles são considerados “cegos sociais” , nós também enquanto sociedade letrada, somos “cegos anti sociais” , pois fechamos os olhos para esta realidade tão próxima.
Estes analfabetos refletem a expressão de pobreza de valores de nosso país, que tem como conseqüência a questão da injustiça social, a miséria, a fome o descaso com os excluídos, a manutenção do assistencialismo, quando deveriam proporcionar uma oportunidade de estudo em escolas públicas e a dignidade do emprego.
E nos perguntamos , o que as políticas públicas tem feito para minimizar esta situação ?
O então Sendor Cristovam Buarque comenta , em 09/10/2009 , a piora da posição do Brasil no ranking do IDH de 2009, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud),.Ele considerou uma tragédia o fato de ter crescido em 111 mil o número de analfabetos adultos no país, entre 2007 e 2008. Mantidas as mesmas condições atuais do sistema educacional, o Brasil levaria, na avaliação do senador, 56 anos para eliminar o analfabetismo.
Entendemos que é necessário garantir espaço para que esta população possa ampliar seus conhecimentos e ultrapassar a visão assistencialista, buscando na educação, na prevenção saúdem saúde,na capacitação para o trabalho,os verdadeiros instrumentos para que se preparem integralmente, para que se torne um ser social capaz de interagir no meio em que vive,desevolvendo habilidades psicossociais, cognitivas, afetivas, criativas, e psicomotoras.
Quando as pessoas não se sentem bem a respeito de si mesmas, com baixa autoestima, com insatisfações, por várias causas: falta de comida na mesa, agresões familiares, falta de médico e atendimento no SUS, .......frustração, pobreza, exclusão social, com freqüência fazem escolhas equivocadas e sentem-se agredidas pelo sisttema e de certa forma agridem a sociedade, respondendo com violência e intolerância , ao passo que o melhor caminho é a conscientização de sua situação social, participação em movimentos sociais, reinvindicando seus direitos sociais, através do diálogo e manifestações pacíficas em busca de alternativas políticas e sociais mais justas.
Jane
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1- Brasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.Em questão nº 541. Brasília(DF), 31 de agosto de 2007.
2- Instituto Ayrton Senna – acesso : http://www.senna.com.br/
3-Joana Coeli Ribeiro Garcia; Maria das Graças Targino- Responsabilidade ética e social na produção de periódicos científicos- Perspect. ciênc. inf. vol.13 no.1 Belo Horizonte Jan./Apr. 2008.
4-Maria Helena Palucci Marziale;Isabel Amélia Costa Mendes- Pobreza e desenvolvimento humano: estratégias globais.Revista Latino Americana de Enfermagem vol. 15 .Ribeirão Preto-SP- 2007.
5-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe(CEPAL).Rumo ao objetivo do Milênio de reduzir a pobreza na América Latina e no Caribe.Santiago.Chile.2003
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