#PANDEMIA E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

    A violência contra a mulher  é herança de um modelo construído historicamente, forjado pela instituição patriarcal. Porém novos fluxos para diálogos vem se tornando permeáveis , ao discurso da intolerância e opressão na busca  de uma equidade , ou seja, retidão , imparcialidade , ética e justiça  sobre o humano.

   Herdamos  todas as forças de opressão e conseguimos, consolidar, construir e infelizmente reproduzir, quais sejam os preconceitos de raça, categorias de gêneros , e suas relações de poder, onde nossas crenças e ideologias fecharam as portas ao diálogo e ao desenvolvimento do  processo civilizatório, que sempre nos convida  a ver nossa humanidade,  nos sinalizando sempre que verdadeiramente somos filhos da mãe  TERRA, logo somos todos iguais. Mas parece que a modernidade líquida se apossou de nosso ego, nos tornando seres mais apegados, consumistas , opressores e naturalmente menos questionadores e solidários.

        A identidade de gênero forma-se a partir do entendimento e convicção que se tem de pertencer a um sexo, sendo, pois, uma construção social feita a partir do biológico. Neste processo, o sexo e os aspectos biológicos ganham significados sociais decorrentes das possibilidades físicas e sociais de homens e  mulheres, delimitando suas características e espaços onde podem atuar.

     Recebemos do patriarcado o modelo machista, os pecados da igreja, a subalternidade da mulher, como algo menor, sem direitos, sem voz, e assim gerações construíram esta sociedade que hoje é impregnada de preconceitos e desvalorização das mulheres, que pouco a pouco na contramão vieram alcançando seus direitos sociais, políticos e trabalhistas ao longo dos anos por meio de movimentos reivindicatórios, onde ocupam seus espaços com delicadeza e firmeza, reconhecendo seu protagonismo sócio-político-cultural no processo civilizatório.

  As situações de violência contra a mulher resultam, principalmente, da relação hierárquica estabelecida entre os sexos, carimbada ao longo da história pela diferença de papéis instituídos socialmente a homens e mulheres, fruto da educação diferenciada.        Assim, o processo de machismo e feminismo, desenvolve-se por meio da escola, família, igreja, amigos, vizinhança e veículos de comunicação em massa.

  Violência contra a mulher se manifesta de  diversos tipos  – desde assédio moral até homicídio – que se manifestam contra ela porque ela é mulher. É uma forma de violência de gênero, ou seja, quando uma pessoa é agredida por ser – mulher, transexual, travesti, homossexual – pelo sexo oposto. Esses crimes são a maior maneira de violar os direitos humanos da mulher, sua integridade física, psicológica e moral.
Muitas vezes, a violência doméstica vem acompanhada de  problemas como: pobreza, alcoolismo, uso e abuso de drogas, problemas mentais, entre outros.Normalmente esses são problemas adicionais, MAS, NÃO SÃO  ESSENCIALMENTE A CAUSA DA VIOLÊNCIA!
   A Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou seus esforços contra essa forma de violência, na década de 50, com a criação da Comissão de Status da Mulher que formulou entre os anos de 1949 e 1962 uma série de tratados baseados em provisões da Carta das Nações Unidas — que afirma expressamente os direitos iguais entre homens e mulheres e na Declaração Universal dos Direitos Humanos — que declara que todos os direitos e liberdades humanos devem ser aplicados igualmente a homens e mulheres, sem distinção de qualquer natureza.

  Marco importante também na promoção dos direitos das mulheres  foi a DECLARAÇÃO E PLATAFORMA  DE AÇÃO  DE PEQUIM,  elaborado em 1995, durante a IV Conferência mundial sobre a mulher em Pequim, China. O evento ainda é o mais importante momento na conquista dos direitos das mulheres no mundo: pelo número de participantes que reuniu, pelos avanços conceituais e programáticos que propiciou, e pela influência que continua a ter na promoção da situação da mulher. Por exemplo, tanto a afirmação de que os direitos das mulheres são direitos humanos, quanto o objetivo de empoderamento da mulher, provêm deste encontro. Ali, foi feito um acordo adotado por 189 governos comprometidos com a promoção da igualdade de gênero.  Lá se vão 25 anos e tão pouco caminhamos para as metas propostas.

      Em 2010 temos a ONU Mulheres – A ONU Mulheres foi criada,  para unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres. Alcançar a igualdade de gênero, empoderar todas as mulheres e meninas e realizar os seus direitos humanos é a missão incorporada pela ONU Mulheres em relação à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e aos 17 objetivos globais. Como contribuição à Agenda 2030, a ONU Mulheres está promovendo parcerias para acelerar e concretizar os compromissos de governos, empresas, sociedade civil e outros setores, para a eliminação das desigualdades de gênero.   onumulheres.org.br 

  O secretário-geral da ONU, Antonio Gutierrez, disse em um comunicado no começo do mês (04/2020) que "nas últimas semanas, à medida que as pressões econômicas e sociais e o medo aumentaram, vimos uma onda global horrível de violência doméstica". "Em alguns países, o número de mulheres que telefonam para serviços de apoio dobrou." 

      A violência psicológica é tão perversa e cruel quanto a física.

A  violência emocional vai muito além da ameaça . 
Ela se manifesta também por atos como:
 1.Intimidar (fazer ameaças sutis) 
2.Diminuir, fazer a pessoa sentir-se mal consigo mesma, xingar, fazer a pessoa pensar que está louca, provocar confusão mental, fazer a pessoa se sentir culpada;
3. Humilhar (desqualificar, criticar continuamente, desvalorizar, ironizar publicamente, desconsiderar a opinião da pessoa etc) 4.Coagir, cercear, controlar os movimentos e perseguir;
5. Usar os filhos para fazer chantagem;
6. Isolar a vítima dos amigos e parentes. 
7.Controlar, reter, tirar o dinheiro da vítima;

      A literatura especializada em saúde mental, vem demonstrando associação de risco entre a experiência da violência e o desenvolvimento de agravos, de ordem física e mental, os quais repercutem na diminuição de "anos saudáveis de vida" das mulheres . 

   As consequências da violência doméstica são agravos que vão desde um empurrão leve até à morte. Sendo de natureza crônica, a agressão à mulher vai além dos traumas e dos agravos visíveis (quebraduras, torções), estando associada a problemas como: baixo peso ao nascer (dos filhos), problemas gastrintestinais (úlceras, colites), queixas ginecológicas (abortos, gravidezes indesejadas e repetidas em curto espaço de tempo, doenças sexualmente transmissíveis, hemorragias, lesões, dores pélvicas, leucorreias repetidas e infecções), abuso de álcool e outras drogas, queixas vagas, depressão, insônia, suicídio, sofrimento mental, lesões e problemas crônicos, como distúrbios alimentares, dores abdominais e de cabeça, e até artrite, hipertensão e doenças cardíacas .

       Muitas mulheres  relatam que ambientes familiares que já eram violentos antes da pandemia ficaram mais agressivos diante da falta de dinheiro –  e do convívio em tempo integral dos familiares dentro de casa.  

     Na  atual Pandemia , relatórios apontam que  no Brasil,  São Paulo , desde a quarentena em 24 de março 2020  a Policia Militar registrou aumento de 44,9 % no atendimento a mulheres vítima de violência, o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817.      Casos de feminicídios, que é crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima , misoginia, dentro de contextos sociais específicos, subiram de 13 para 19 ( 46,2%). No Rio de Janeiro o aumento foi de 50% nos casos de violência doméstica , logo nos primeiros dias da quarentena. 

Aumento da violência doméstica no mundo

Abaixo, dados da ONU Mulheres e da OMS sobre o aumento da violência doméstica nos países afetados pela pandemia de coronavírus:

#Na França, o registros de casos de violência doméstica aumentou em 30% desde 17 de março, quando o país decretou a quarentena – em Paris, o aumento foi de 36%.
#Na China, as denúncias de violência contra a mulher triplicou durante o período de confinamento, entre janeiro e começo de abril.
#Na Argentina, houve aumento de 25% nas denúncias telefônicas desde 20 de março, quando o país adotou medidas de isolamento.
#Em Singapura, o aumento nos registros de denúncias foi de 30% em março.
#Na Malásia e no Líbano, as denúncias de violência contra a mulher duplicaram durante o período de confinamento.
#No Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, autoridades governamentais relatam crescentes denúncias de violência doméstica e aumento da demanda para abrigo às vítimas.

       Estratégias para enfrentar a violência doméstica no isolamento:

       Nesta terça-feira (14/04/2020), a organização feminista brasileira Think Olga lançou um relatório reunindo dados sobre o aumento da violência contra as mulheres durante a pandemia de coronavírus. No documento, a entidade lista estratégias para as vítimas de violência doméstica adotarem durante o confinamento:

trazer alguém da família para casa;

esconder objetos pontiagudos;

retirar de casa possíveis "gatilhos" e potencializadores, como bebidas alcoólicas e drogas;

avisar familiares e vizinhos sobre o que está acontecendo (em caso de episódios de violência);

e manter contato com sua rede de apoio por meio de telefone e aplicativos, e-mail e outras redes sociais.

    Tanto a ONU Mulheres quanto a OMS e organizações feministas defendem que, durante a pandemia, a solução não é pôr fim ao isolamento social, mas, sim, manter ativos os serviços de proteção à mulher, aumentar o investimento em serviços on-line, declarar abrigos como serviços essenciais e oferecer suporte às ONGs locais de combate à violência doméstica.

                Neste momento redes solidárias fazem a diferença .

      #VizinhaVocêNãoEstáSozinha foi organizado por um coletivo de mulheres para formar um espaço de acolhimento e solidariedade.

    Em abril 2020 duas deputadas brasileiras, protocolizaram ação ao poder público para providenciar vagas de hospedagem em hotéis ou pousadas para estas mulheres vítimas de violência , que em quarentena, não teriam para onde ir.
    Importante também, é a aplicativo Direitos Humanos BR- Do Ministério da Mulher, Famíla e Direitos Humanos. Lá há a possibilidade de denúncia, envio de fotos e vídeos. Está disponível para Android e iOS.
    Quem sofre violência doméstica pode procurar ajuda ligando 180, serviço de informações e denúncia da Central de Atendimento à Mulher funciona 24h por dia e garante o anonimato da vítima. 
    Em casos de emergência, é necessário ligar para a polícia no número 190 ou procurar uma das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), que têm caráter preventivo e repressivo, devendo realizar ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal dos casos de violência contra a mulher, respeitando os direitos humanos e os princípios do Estado Democrático de Direito. Vizinhos, conhecidos ou familiares também podem fazer a denúncia. 
   Conversar com amigos e familiares confiáveis também são outras vias de auxílio, assim como procurar órgãos públicos, tais como: 
Centros Especializado de Atendimento à Mulher: os Centros de Referência são espaço de acolhimento e atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência; 
Casas-Abrigo: locais seguros que oferecem morada protegida e atendimento integral a mulheres em risco de morte iminente em razão da violência doméstica. O serviço é sigiloso e temporário, até que a vítima tenha condição de retomar o curso de sua vida; 
Casas de Acolhimento Provisório: oferecem abrigo temporário - de até 15 dias - e não-sigiloso para mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de filhos, que não correm risco iminente de morte. Além de garantir a integridade física e emocional das vítimas, realiza diagnóstico dos casos para encaminhamentos necessários.

      Assim, concluo com a Organização Mundial de Saúde, a violência  contra as mulheres é uma questão de Saúde Pública , que demanda do Estado mais profissionais na rede de serviços de proteção sócio assistencial, incrementar programas como Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, aumentar  o número de CRAS (  Centro de Referência de Assistência Social )  E CREAS ( Centro de Referência Especializado de Assistência Social  ), entre outros programas  que atendam esta demanda em específico.

 “... não há um fator único que explique porque algumas pessoas se comportam de forma violenta em relação a outras, ou porque a violência ocorre mais em algumas comunidades do que em outras.  A violência é o resultado da complexa interação de fatores individuais, de relacionamento, sociais, culturais e ambientais. Entender como esses fatores estão relacionados à violência é um dos passos importantes na abordagem de saúde pública para evitar a violência”. 

(Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra, OMS, 2002)

Jane.

"Creio no riso e nas lágrimas como antídotos contra o ódio e o terror."

CHARLES CHAPLIN